OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba

TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro

Supremo suspende ação penal contra delegado acusado de prevaricação

Federal acusado de prevaricação (quando funcionário público deixa de cumprir sua função para satisfazer interesse pessoal).

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Família do interior do Rio arremata arquivos da Bloch

realizado nesta terça-feira, dia 4, no Fórum Central do Rio de Janeiro.

Rio Zôo é condenado por pedra atirada por chimpanzé

A Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Zôo foi condenada ao pagamento de

Suspensa liminar que permitia a bacharéis advogar sem êxito no Exame da OAB

"O relator poderá, a requerimento do agravante, nos casos de prisão civil, adjudicação, remição de bens, levantamento de dinheiro sem caução idônea e em outros casos dos quais possa resultar lesão grave e de difícil reparação, sendo relevante a fundamentação, suspender o cumprimento da decisão até o pronunciamento definitivo da turma ou câmara".

Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria

O conflito negativo de competência foi suscitado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Petrobras prepara concurso para advogado

Deficiência do traslado. Petição de recurso extraordinário. Compete ao agravante a fiscalização da correta formação do instrumento.

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Maus tratos à animais: Brasil registra 601 casos judiciais somente no mês de janeiro, segundo levantamento inédito do Escavador

Lançado nesta sexta-feira, 30, a análise apresenta o volume total de inquéritos por estado, entre os anos de 2023 e 2026

Ex-relator da "lava jato" no TRF-2, Abel Gomes vira sócio do Licks Attorneys

federal por 12 anos e como Desembargador por 16. Antes de se tornar Juiz, foi Defensor Público do Rio de

OAB-RJ: Exército não pode usar Lei de Talião para recuperar armas

A Intervenção da União Federal em Municípios

O escopo do presente é analisar, no contexto brasileiro, a intervenção da União Federal no âmbito dos municípios.